O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

A sessão conjunta ocorreu no plenário da Câmara dos Deputados, sob a presidência de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Congresso Nacional.

O debate dividiu parlamentares aliados ao governo — que se manifestaram contra a medida — e membros da oposição, principalmente aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que defenderam a redução das penas para os condenados pela tentativa de golpe.

Parlamentares da base governista expressaram preocupação de que o texto pudesse beneficiar também condenados por outros crimes hediondos. O chamado PL da Dosimetria, inicialmente, reduzia os períodos para progressão de pena de réus primários condenados por crimes hediondos, gerando conflito com o PL Antifacção.

"Vão soltar o Fernandinho Beira-Mar para soltar o Bolsonaro", protestou a deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) durante discurso no plenário.

Apesar das críticas, parlamentares buscaram uma forma de derrubar integralmente o veto, com foco nos trechos que reduziam o período para progressão de pena dos condenados, incluindo referências explícitas ao 8 de Janeiro.

Alcolumbre autorizou o procedimento, mas as divergências permaneceram.

O relator do PL Antifacção na Câmara, Guilherme Derrite (PP-SP), afirmou, antes da sessão, que os parlamentares trabalhavam para evitar prejuízos ao objetivo da lei de combate ao crime organizado.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou a jornalistas que a aprovação da redução de penas aos condenados do 8 de Janeiro é apenas o "primeiro passo".

"É só um primeiro passo. Temos que buscar uma anistia ou algum projeto que zere o jogo de verdade."

Segundo Flávio, o PL da Dosimetria não atinge Jair Bolsonaro, devido à condenação como integrante do núcleo central da tentativa de golpe, mas reduz as penas de "99%" dos condenados no caso.

O presidente Lula havia vetado o PL da Dosimetria em janeiro deste ano. O texto fora aprovado pelo Congresso em dezembro de 2023. Com o veto, o projeto retornou ao Congresso para nova análise.

Por Sputnik Brasil