A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (29), em segunda votação, dois projetos de lei voltados à redução dos impactos das mudanças climáticas na cidade.

O PL 226/2025 institui uma política de adaptação climática para a rede municipal de ensino, enquanto o PL 378/2025 cria o Programa Vagas Verdes, que prevê a substituição de parte das vagas de estacionamento por áreas verdes. Ambos os projetos seguem agora para sanção do prefeito.

Entenda as propostas

O PL 226/2025 estabelece diretrizes para preparar as escolas municipais para eventos climáticos extremos, incluindo medidas de prevenção a enchentes, ampliação de áreas verdes, implantação de hortas e jardins de chuva, incentivo ao uso de energia limpa, ações de economia circular e estratégias para tornar os prédios escolares mais resilientes.

A proposta também prevê a formação de professores, estudantes e comunidades escolares para lidar com os efeitos da crise climática, integrando educação ambiental, infraestrutura sustentável e participação social.

Estudos internacionais apontam que as mudanças climáticas já afetam a aprendizagem e a saúde das crianças. No Brasil, segundo o Unicef, 1,17 milhão de alunos tiveram os estudos interrompidos por eventos climáticos em 2024.

De autoria da vereadora Marina Bragante (PSB-SP), o projeto foi apresentado em articulação com a Bancada do Clima, uma aliança suprapartidária para o enfrentamento da crise climática. “Adaptar as escolas à crise climática é proteger o aprendizado, a saúde e a vida das crianças, sobretudo nas regiões mais vulneráveis da cidade”, afirma Bragante.

Programa Vagas Verdes

O PL 378/2025 propõe a conversão gradual de áreas atualmente destinadas ao estacionamento de veículos em espaços permeáveis e arborizados, com comprimento mínimo de cinco metros e possibilidade de agrupamento para alcançar até 20% do comprimento de cada lado da quadra.

Inspirada em experiências internacionais de requalificação urbana e adaptação climática, a proposta dos vereadores Marina Bragante, Nabil Bonduki e Renata Falzoni busca ampliar e padronizar uma medida que hoje é adotada de forma pontual pela Prefeitura.

Moradores ou entidades interessadas poderão solicitar a implantação das áreas verdes junto ao órgão responsável, assumindo a manutenção da jardinagem e a comunicação de ocorrências. Bairros com maior incidência de ilhas de calor e áreas sujeitas a enchentes serão priorizados, já que as áreas verdes contribuem para melhorar a drenagem e o microclima urbano, recuperando a qualidade ambiental dos bairros.