PLDO mantém meta de superávit primário de 0,50% do PIB para 2027
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias projeta avanço gradual dos superávits até 2030, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual
O governo federal decidiu manter a meta de superávit primário de 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. As informações constam do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano, divulgado nesta quarta-feira (15) pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento. Para 2026, a meta é de superávit primário de 0,25% do PIB, também com a mesma margem de tolerância.
Segundo o governo, a expectativa é de uma trajetória crescente de superávits primários nos anos seguintes. De acordo com a apresentação dos ministérios, a previsão é alcançar superávit primário de 1% do PIB em 2028, 1,25% em 2029 e 1,50% em 2030. A partir daí, o centro da meta permaneceria positivo em 1,50% do PIB.
Em valores nominais, o PLDO estabelece como meta um superávit primário de R$ 73,2 bilhões em 2027, considerando as compensações. Com a margem de tolerância, o resultado pode variar entre R$ 36,6 bilhões e R$ 109,8 bilhões. Para os anos seguintes, as projeções apontam superávits de R$ 157,3 bilhões em 2028, R$ 211,1 bilhões em 2029 e R$ 272,2 bilhões em 2030.
O resultado primário previsto para 2027 é baseado em uma receita primária total de R$ 3,408 trilhões (23,3% do PIB) e despesas primárias de R$ 2,760 trilhões (18,8% do PIB). A despesa primária sujeita ao limite de gastos é estimada em R$ 2,541 trilhões para todos os poderes, sendo R$ 2,441 trilhões apenas para o Executivo.
O projeto também prevê despesas discricionárias do Executivo de R$ 274,8 bilhões em 2027.
O documento apresenta ainda estimativas para os gastos com benefícios previdenciários: R$ 1,204 trilhão em 2027, R$ 1,284 trilhão em 2028, R$ 1,375 trilhão em 2029 e R$ 1,449 trilhão em 2030.