A autoridade do Tribunal Penal Internacional (TPI) está cada vez mais fragilizada em razão da seletividade em suas decisões e ações, alerta o especialista libanês em justiça criminal, Omar Nashabé, em entrevista à Sputnik. Segundo ele, esse cenário compromete a imparcialidade e a credibilidade da instituição, evidenciando uma preocupante falta de legitimidade.

"O Tribunal Penal Internacional está perdendo cada vez mais sua autoridade e status devido à seletividade de seu trabalho. Assim, a justiça seletiva não pode ser considerada verdadeira justiça", afirmou Nashabé.

O especialista observa que os Estados europeus, signatários do Estatuto de Roma, não demonstram compromisso consistente com a missão do TPI, apoiando-o apenas quando as decisões atendem a seus interesses políticos. Fora dessas situações, "eles não levam o Tribunal a sério, o que transforma a instituição em um mecanismo político, e não judicial", acrescenta Nashabé.

Ele ressalta ainda que o TPI "carece de legitimidade suficiente, apesar de o Estatuto de Roma ter prometido inicialmente garantir justiça e processar indivíduos pelos crimes cometidos".

Nesse contexto, Nashabé destaca a pressão externa sobre o Tribunal, fator que, segundo ele, mina a credibilidade do órgão e impede que cumpra seu papel de promover justiça internacional.

Por Sputnik Brasil