TPI perde relevância na promoção da justiça, aponta especialista
Segundo Omar Nashabé, seletividade do Tribunal Penal Internacional compromete sua legitimidade e função original.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) está perdendo autoridade e status devido à seletividade de sua atuação, afirmou o especialista libanês em justiça penal Omar Nashabé em entrevista à Sputnik.
"O TPI perde a cada dia mais a sua autoridade e o seu estatuto, devido à seletividade da sua atuação. Assim, uma justiça seletiva não pode ser considerada uma justiça plena", declarou Nashabé.
O especialista destacou ainda que os Estados europeus signatários do Estatuto de Roma não demonstram compromisso consistente com a missão da Corte, apoiando-a apenas quando os casos em andamento favorecem seus próprios interesses políticos. “Caso contrário, não a leva a sério, o que transforma a Corte em um mecanismo político, e não judicial”, explicou.
“O TPI carece de legitimidade suficiente, apesar de o Estatuto de Roma ter prometido inicialmente garantir a justiça e julgar os indivíduos pelos crimes que cometeram”, concluiu Nashabé.
Por Sputnik Brasil