O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta terça-feira (14) parecer favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome de Messias foi sugerido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas divergências políticas adiaram a sabatina no Senado.

A indicação será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no próximo dia 29 de abril. Nessa data, os senadores irão sabatinar Messias e, em seguida, votar a indicação em plenário. Para ser aprovado, o candidato precisa do apoio de pelo menos 41 senadores.

No relatório, Weverton Rocha destaca o perfil de diálogo de Messias e sua atuação voltada à conciliação institucional. Segundo o relator, sob a gestão de Messias, a Advocacia-Geral da União passou a priorizar soluções negociadas, com foco na segurança jurídica.

O parecer também ressalta que o indicado atende a todos os requisitos legais para o cargo, incluindo regularidade fiscal e ausência de impedimentos relacionados a nepotismo.

Entre os destaques do relatório estão a participação de Messias em acordos relevantes, como o novo arranjo de reparação pelo desastre da barragem do Fundão, em Mariana (MG), e a mediação de conflitos envolvendo comunidades quilombolas e o Centro de Lançamento de Alcântara.

Mais cedo, os partidos Novo e PL anunciaram que votarão contra a indicação de Messias ao STF. Em nota conjunta, as siglas, que juntas somam 16 senadores, afirmaram que a atual "instabilidade institucional" impede a aprovação de novas indicações.

"Esta decisão representa, antes de tudo, um gesto concreto de unidade partidária, essencial para o fortalecimento da atuação política e para a defesa dos valores que norteiam o partido e seus representantes", diz o comunicado.

Sabatina chegou a ser marcada no fim do ano passado

A indicação formal de Messias foi feita por Lula apenas neste mês, embora o nome já tivesse sido anunciado anteriormente para ocupar a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, aposentado em outubro de 2025. Nos bastidores, houve disputa política pela vaga, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendendo inicialmente outro nome.

A sabatina chegou a ser prevista para o fim do ano passado, mas foi adiada devido à ausência do envio formal da indicação pelo Executivo. Com a regularização do processo, a análise foi remarcada para o fim de abril.