Os partidos Novo e PL anunciaram, nesta terça-feira (14), que votarão contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta após a saída do ministro Luís Roberto Barroso.

Em nota conjunta, as duas legendas, que somam 16 senadores, justificaram a decisão citando a "instabilidade institucional" no STF, o que, segundo eles, inviabiliza a aprovação de novas indicações para a Corte.

"Esta decisão representa, antes de tudo, um gesto concreto de unidade partidária, essencial para o fortalecimento da atuação política e para a defesa dos valores que norteiam o partido e seus representantes."

Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 29 de abril. Na primeira etapa, o advogado-geral da União precisa obter maioria simples entre os 27 integrantes da CCJ para que seu nome siga ao plenário, onde precisará do apoio de pelo menos 41 senadores.

Na semana passada, Messias demonstrou otimismo e serenidade ao comentar a inclusão de sua sabatina no calendário do Senado:

"Com otimismo e serenidade, recebo o calendário estipulado pelo Senado Federal para a realização de minha sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. Agradeço ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar, e ao relator do processo, senador Weverton Rocha, o envio e o trâmite da mensagem presidencial. Até a data da sabatina, permanecerei buscando o diálogo franco e aberto com todos os 81 senadores, de forma respeitosa, transparente e propositiva."

Se for aprovado, essa será a 11ª indicação de Lula ao Supremo Tribunal Federal ao longo de seus três mandatos. Atualmente, compõem a Corte: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, todos na Primeira Turma, e Dias Toffoli na Segunda. Com 45 anos, Messias poderá permanecer no STF até 2055, quando completará 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória.

Messias é considerado homem de confiança de Lula devido à sua trajetória em governos anteriores. Em 2011, atuou como consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia e, em 2015, foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, durante o governo Dilma Rousseff.