Paulo Pimenta confirma envio de novo projeto sobre escala 6x1 ao Congresso
Líder do governo na Câmara afirma que proposta de fim da escala 6x1 será enviada em regime de urgência, com expectativa de aprovação ainda no primeiro semestre.
O novo líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), confirmou nesta segunda-feira (13) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará à Casa um projeto de lei (PL), em regime de urgência, propondo o fim da escala de trabalho 6x1 — seis dias de trabalho para um de descanso.
Pimenta destacou, durante coletiva na Câmara, que a intenção do governo é aprovar o texto ainda no primeiro semestre deste ano.
"O governo tem algumas pautas prioritárias para o primeiro semestre, e a principal delas é o tema que envolve o fim da escala 6x1", afirmou Pimenta.
Paralelamente, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defende que o assunto seja debatido por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve votar a admissibilidade de duas propostas sobre o tema nesta terça-feira (14).
A declaração de Pimenta ocorre após o ex-líder do governo, José Guimarães (CE), ter anunciado, na semana passada, que o governo havia desistido de encaminhar o novo texto. Em seguida, o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), afirmou a jornalistas que o governo federal enviaria o projeto, ressaltando que a indefinição gerou "constrangimento".
Agora à frente da Secretaria de Relações Institucionais do governo, Guimarães terá a missão de suavizar possíveis tensões com Motta. Sobre isso, Pimenta negou que o envio do PL em regime de urgência possa prejudicar a relação entre o presidente da Câmara e o presidente Lula.
"Tenho certeza que nesse diálogo entre o presidente da Casa e o presidente da República, eles vão chegar a um entendimento", disse Pimenta.
Segundo o líder do governo, a urgência do projeto se justifica pelo calendário legislativo reduzido em razão do período pré-eleitoral.
"Tenho confiança que nós vamos votar e aprovar esse projeto no primeiro semestre", reforçou Pimenta.