Os dois fundos que precisarão notificar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pela aquisição de participação acionária na Oncoclínicas — Quíron Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia (FIP Quíron) e Tessália Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia (FIP Tessália) — são ligados ao Banco Master.

Segundo nota técnica divulgada em março deste ano, a Superintendência-Geral (SG) do Cade confirmou que ambos os fundos são geridos pela Latache Gestão de Recursos e têm controle direto ou indireto do Banco Master.

Mais cedo, o tribunal do Cade concluiu que a operação foi realizada antes da análise do órgão concorrencial, caracterizando o chamado gun jumping.

Com a operação, os fundos passaram a deter, em conjunto, 11,97% do capital da Oncoclínicas. De acordo com Fato Relevante publicado pela Oncoclínicas em julho de 2024, a consolidação da participação dos FIPs Quíron e Tessália resultou em uma fatia superior a 20% do capital social da companhia, ao somar-se às participações já detidas via fundos da WNT (8,2%). Assim, o grupo Master atingiu 20,18% das ações da Oncoclínicas.

A relatora do caso, conselheira Camila Cabral, acompanhou o parecer técnico do órgão antitruste e concluiu que a operação era de notificação obrigatória, uma vez que tanto a Oncoclínicas quanto o grupo Master atingiram os critérios de faturamento e ultrapassaram o limite de 20% das ações totais da empresa. O voto foi seguido por unanimidade pelos demais conselheiros.

As partes envolvidas deverão notificar o ato de concentração no prazo de até 30 dias, contados a partir da publicação da ata do julgamento no Diário Oficial da União (DOU). Caso haja descumprimento, cada parte estará sujeita a multa diária de R$ 5 mil.