Porto do Açu pagará R$ 237 milhões em royalties retroativos a municípios do RJ
Decisão da ANP reconhece o terminal como base de embarque de petróleo e beneficia três cidades fluminenses
O Porto do Açu terá que repassar R$ 237 milhões em royalties acumulados desde 2016 a três municípios do Estado do Rio de Janeiro, após ser oficialmente reconhecido como base de embarque e desembarque de petróleo. A decisão, tomada na semana passada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), impacta diretamente a distribuição das receitas provenientes das operações de transbordo realizadas no complexo.
Os pagamentos retroativos beneficiarão os municípios de São João da Barra (R$ 99,1 milhões), Campos dos Goytacazes (R$ 72,7 milhões) e São Francisco de Itabapoana (R$ 65,3 milhões).
Atualmente, mais de um terço do petróleo bruto exportado pelo Brasil passa pelo Terminal de Petróleo (T-Oil) da Vast Infraestrutura, responsável pelas operações de transbordo no Porto do Açu.
Em 2025, o volume movimentado pelo terminal para exportação atingiu o recorde de 30,6 milhões de toneladas de óleo cru. Com esse resultado, o T-Oil respondeu por 48% do óleo cru embarcado via terminais do país para exportação, mantendo a liderança nacional nesse segmento.
Segundo o Porto do Açu, o T-Oil é o único terminal privado do Brasil autorizado a operar navios da classe VLCC (Very Large Crude Carrier) e atende às principais operadoras de óleo e gás que atuam no país.