O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o impacto anualizado do pacote de medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis — somando as ações anunciadas nesta segunda-feira (6) e em março — pode chegar a até R$ 31 bilhões. Segundo ele, a expectativa do governo é que os ganhos com imposto de exportação, venda de óleo pela PPSA, royalties, IRPJ e dividendos assegurem a neutralidade fiscal da iniciativa.

Esse cálculo inclui uma possível prorrogação da isenção de PIS/Cofins para a importação e comercialização de diesel, conforme anunciado em meados de março.

Questionado sobre o aumento da arrecadação federal diante da elevação do preço do petróleo, Moretti disse que as projeções da equipe econômica apontam para um acréscimo de cerca de R$ 40 bilhões, considerando o Brent a US$ 90 por barril.

O ministro ressaltou que o governo trabalha com diferentes cenários de arrecadação adicional. "Nós fizemos contas com o preço do Brent a US$ 90, a US$ 100. Mesmo analisando a conta do PIS/Cofins, entendemos que há condições de custear essas despesas com uma receita extraordinária", afirmou.

"O impacto sobre a arrecadação é suficiente para pagar essas medidas sem qualquer tipo de impacto sobre a meta fiscal", reforçou Moretti. "Estamos bem tranquilos em relação à neutralidade fiscal da proposta", acrescentou.

Ele destacou ainda que as medidas poderão ser revistas conforme o cenário internacional. "Se o Brent cair, é porque a guerra arrefeceu, e podemos revisar as próprias medidas de despesa, assegurando, em última instância, a preservação da nossa meta de resultado primário do ano", explicou.

O cálculo do impacto total considera as seguintes despesas para a União:

• R$ 6 bilhões para os produtores nacionais de diesel em dois meses;

• R$ 2 bilhões para os importadores de diesel, também pelos próximos dois meses;

• R$ 500 milhões com a subvenção do GLP, além da retirada dos impostos de QaV e do biodiesel;

• R$ 2 bilhões com subvenção inicial de R$ 0,32;

• R$ 20 bilhões com isenção do Pis/Cofins do diesel (prevista na primeira MP, de março), caso se estenda até o fim do ano, o que ainda não está garantido.