O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (6) uma série de medidas para minimizar os efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Entre as ações estão uma medida provisória, um projeto de lei e decretos que ampliam a atuação do governo federal para conter o aumento dos preços.

As iniciativas preveem nova subvenção para o diesel importado e o produzido no país, subsídio para a importação de gás de cozinha (GLP) e medidas para reduzir o impacto no setor aéreo. Além disso, os impostos federais sobre biodiesel e querosene de aviação foram zerados.

Confira as principais mudanças:

Diesel: Criação de subsídios para a importação (R$ 1,20 por litro, dividido entre União e estados) e para a produção nacional (R$ 0,80 por litro), além de incentivo ao aumento da oferta e repasse da redução ao consumidor.

Biodiesel: Isenção de PIS/Cofins, o que deve gerar uma pequena redução no preço ao consumidor.

Gás de cozinha (GLP): Subsídio para importação (R$ 850 por tonelada) com objetivo de baratear o produto, especialmente para famílias mais vulneráveis.

Setor aéreo: Linhas de crédito de até R$ 9 bilhões, isenção de impostos sobre combustível de aviação e adiamento de tarifas para aliviar os custos das companhias aéreas.

Outras ações: Implementação de mecanismos para reduzir oscilações de preços e reforço na fiscalização para coibir aumentos abusivos.

Por Sputnik Brasil