O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (6) um aumento no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de cigarros, medida que visa compensar a desoneração de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o Querosene de Aviação (QAV).

Com a decisão, a alíquota específica do IPI incidente sobre cigarros passará de R$ 2,25 para R$ 3,50. Além disso, o preço mínimo de venda dos cigarros no varejo será reajustado de R$ 6,50 para R$ 7,50.

Segundo projeções do governo, a medida deve gerar uma arrecadação adicional de R$ 1,2 bilhão em 2026. O ajuste foi considerado necessário após a redução dos impostos federais sobre biodiesel e QAV.

“Já estava previsto pela Fazenda, já tínhamos trabalhado esse termo com o Ministério da Saúde. Houve uma majoração no ano passado para o cigarro, essa majoração não teve o efeito esperado, tanto pela área da saúde quanto pela área hospitalar, de diminuição, de desincentivo ao consumo. Portanto, agora será feita mais uma majoração e isso garante que haja compensação para a desoneração”, explicou Durigan.

O ministro também destacou que o governo adota medidas temporárias diante da escalada do conflito no Oriente Médio. Durigan afirmou que o Executivo brasileiro avaliará possíveis ações para além do período inicial de dois meses — prazo de vigência das medidas anunciadas nesta segunda-feira —, diante do risco de persistência da escalada do conflito entre EUA e Irã.