O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o aumento da arrecadação com o Imposto de Exportação sobre o óleo diesel, anunciado pelo governo federal no início do ano, será suficiente para equilibrar as subvenções concedidas aos combustíveis.

Segundo Moretti, o impacto da subvenção para os produtores nacionais, de R$ 0,80 por litro de diesel, será de R$ 6 bilhões. O novo benefício para os importadores de diesel representará R$ 2 bilhões para a União, enquanto os Estados arcarão com outros R$ 2 bilhões. A subvenção inicial foi de R$ 2 bilhões.

“Em relação ao diesel, temos impacto total girando em torno de R$ 10 bilhões. O impacto sobre a arrecadação é suficiente para pagar as medidas”, destacou o ministro.

Moretti explicou que a decisão de estabelecer uma subvenção de R$ 0,80 para os produtores nacionais teve como objetivo evitar distorções de preço entre produtores nacionais e importadores.

Com isso, o benefício total para os produtores nacionais será de R$ 1,12 por litro (R$ 0,80 somados aos R$ 0,32 da medida anterior). Para os importadores, a subvenção chega a R$ 1,52 por litro (R$ 1,20 mais R$ 0,32 da medida anterior).

O ministro também informou que a subvenção sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e a retirada de impostos do querosene de aviação (QaV) e do biodiesel terão impacto de cerca de R$ 500 milhões, elevando o impacto fiscal total para aproximadamente R$ 10,5 bilhões.