O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, anunciou nesta segunda-feira (6) que o governo federal vai habilitar importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP) para trazer o produto ao Brasil pelo preço praticado no mercado nacional. Segundo Moretti, a diferença entre o valor nacional e o internacional será coberta por uma subvenção de R$ 850 por tonelada, medida que deve gerar um impacto fiscal de R$ 330 milhões em dois meses.

De acordo com o ministro, as empresas importadoras deverão adotar mecanismos para suavizar os preços do GLP, conforme as novas regras anunciadas. Além do GLP, o governo também anunciou subvenções para o diesel rodoviário e para o diesel importado.

Moretti destacou que o objetivo é garantir que as subvenções se traduzam em preços estabilizados tanto para o gás de cozinha quanto para o diesel. Ele defendeu ainda o retorno de impostos como forma de viabilizar a realização dessas subvenções.

“É razoável que o dinheiro do contribuinte seja aplicado em subvenções e que essas subvenções sejam repassadas ao consumidor final. Por isso, há um conjunto de pré-requisitos e condicionantes para a adesão das empresas, implicando obrigações específicas para quem participar”, explicou o ministro.

Moretti acrescentou que, caso sejam identificados aumentos abusivos nos preços por parte das empresas, o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para endurecer as penalidades contra práticas abusivas.