O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), uma série de medidas para limitar o aumento dos preços dos combustíveis, motivado pela alta do petróleo no mercado internacional devido aos conflitos no Oriente Médio. Entre as ações, estão duas novas subvenções para o diesel e uma para as importações de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

Diesel

Conforme previsto, o Executivo estabeleceu uma subvenção de R$ 1,20 por litro de óleo diesel importado. Esse subsídio se soma aos R$ 0,32 por litro já em vigor desde 12 de março. O objetivo é evitar o desabastecimento, visto que os preços nacionais estão abaixo dos internacionais.

Essa subvenção terá custo de R$ 4 bilhões durante dois meses, sendo R$ 2 bilhões pagos pela União e os outros R$ 2 bilhões pelos Estados e o Distrito Federal. Segundo o governo, 25 Unidades da Federação já confirmaram participação.

Outra subvenção anunciada é de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, também somada aos R$ 0,32 por litro já existentes. O custo estimado é de R$ 3 bilhões por mês, integralmente arcado pelo governo federal.

O benefício terá duração de dois meses, podendo ser prorrogado por igual período. Como contrapartida, os produtores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício ao consumidor final.

Além disso, foi anunciada a isenção de PIS e Cofins sobre o biodiesel, medida que pode reduzir o preço do diesel nas bombas em até R$ 0,02 por litro.

GLP

Para o GLP, o governo instituiu uma subvenção de R$ 850 por tonelada importada, válida por dois meses e passível de prorrogação. O custo total, de R$ 330 milhões no período, será pago pela União. Segundo o Executivo, a medida equipara o preço do GLP importado ao do produto nacional.

Setor aéreo

O governo também anunciou a isenção de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), o que deve reduzir o preço do combustível em R$ 0,07 por litro. Na semana anterior, a Petrobras havia anunciado aumento de até 56% no QAV. Adicionalmente, foram lançadas duas linhas de crédito para empresas aéreas.

Uma das linhas, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e valor de até R$ 2,5 bilhões por mutuário, será operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A outra, focada em capital de giro por seis meses, contará com até R$ 1 bilhão, com risco assumido pela União. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentará essa última linha.

As companhias aéreas também terão prazo ampliado para o pagamento das tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira referentes aos meses de abril, maio e junho, que poderão ser quitadas apenas em dezembro.