O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para regulamentar a jornada de trabalho no país. A proposta prevê cinco dias de trabalho para dois de descanso (escala 5x2), com limite de 40 horas semanais e sem redução salarial.

Segundo informações da coluna do jornalista Leonardo Sakamoto, publicada no portal UOL, o texto do PL será enxuto para evitar alterações durante a tramitação no Congresso. Por se tratar de um projeto enviado pela Presidência da República, a palavra final sobre o texto caberá a Lula, minimizando riscos de mudanças substanciais por parte dos parlamentares.

No Palácio do Planalto, há consenso de que uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), caso partisse da Câmara ou do Senado, estaria mais suscetível a pressões do empresariado contrário à redução da jornada. A estratégia do governo também busca evitar que a medida resulte em mudanças apenas parciais, como a adoção da escala 5x2 mantendo as atuais 44 horas semanais.

Lula e seus aliados trabalham para que o projeto seja aprovado ainda no primeiro semestre, permitindo que os parlamentares possam capitalizar politicamente a medida em ano eleitoral, já que a proposta conta com ampla aceitação popular.

Levantamento recente do Datafolha aponta que 71% dos eleitores apoiam o fim da escala 6x1. A redução da jornada também recebe apoio expressivo entre bolsonaristas (55%) e evangélicos (67%), indicando consenso social em torno do tema.

Como o projeto tramitará em regime de urgência constitucional, Câmara dos Deputados e Senado terão 45 dias cada para votar a proposta. Caso não haja apreciação nesse prazo, a pauta do Congresso ficará travada até a deliberação.

Por Sputinik Brasil