O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, anunciou nesta segunda-feira (6) duas novas subvenções para o diesel: uma destinada ao combustível produzido no Brasil e outra ao diesel rodoviário importado, como forma de mitigar os efeitos econômicos da guerra no Oriente Médio. Segundo Moretti, as medidas terão duração inicial de dois meses, podendo ser prorrogadas conforme a necessidade.

A subvenção para o diesel rodoviário será de R$ 1,20 por litro, implementada em cooperação com os Estados. O impacto financeiro estimado é de R$ 4 bilhões, sendo metade desse valor custeado pela União.

Já a segunda subvenção, direcionada ao diesel produzido no Brasil, será de R$ 0,80 por litro, valor que se soma aos R$ 0,32 já anunciados em março. Esta medida será financiada com recursos federais e deve gerar um impacto de R$ 6 bilhões em dois meses.

O ministro também informou que o governo federal está isentando os tributos federais do PIS e Cofins sobre o óleo diesel, proporcionando uma economia de R$ 0,02 por litro para os consumidores.

De acordo com Moretti, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará uma medida provisória em regime de urgência, além de dois decretos sobre tributação, para conter os efeitos do conflito internacional.

Moretti destacou ainda que a proposta do governo busca manter uma “absoluta neutralidade fiscal” e que o Executivo está tratando o tema com cautela.

As informações foram apresentadas em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião com o presidente Lula no Palácio da Alvorada.