A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou da pauta da reunião de diretoria marcada para terça-feira, 7, os processos referentes aos reajustes tarifários anuais da Energisa Mato Grosso (EMT) e Energisa Mato Grosso do Sul (EMS). Segundo os contratos, os novos valores deveriam entrar em vigor já na quarta-feira, 8.

A retirada atende a um pedido formal da própria Energisa. Em carta enviada à Aneel, a companhia manifestou interesse em adiar a decisão sobre os reajustes tarifários, considerando as negociações em andamento no governo federal para buscar alternativas que reduzam os impactos aos consumidores neste ano.

Como revelou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o governo estuda a concessão de crédito de até R$ 7 bilhões, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para distribuidoras de energia elétrica das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

O foco nessas concessionárias ocorre devido à expectativa de menor reajuste para as regiões Norte e Nordeste, resultado de uma repactuação de parcelas devidas pelo Uso do Bem Público (UBP) — pagamento realizado por geradoras hidrelétricas pelo uso de áreas públicas.

A previsão é que sejam distribuídos R$ 7,87 bilhões aos consumidores de energia das regiões Norte e Nordeste.

Outros reajustes

Além dos processos da Energisa retirados de pauta, a Aneel também deve deliberar, na terça-feira, sobre os reajustes tarifários da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), cujos consumidores devem ser beneficiados pela repactuação do UBP, e da CPFL Paulista. Os diretores ainda devem analisar a revisão tarifária periódica da CPFL Santa Cruz.

No caso da CPFL Paulista, houve solicitação de diferimento das tarifas em relação ao aumento inicialmente calculado pela Aneel, de cerca de 18%. A concessionária propôs um diferimento tarifário que resulte em efeito médio de 8%, prevendo a recuperação do valor diferido entre 2027 e 2029, com garantia de ressarcimento dos custos financeiros para captação dos recursos.

A CPFL Santa Cruz também apresentou à Aneel uma proposta alternativa para sua revisão tarifária, cujos detalhes permanecem sob sigilo. A única informação pública é que, caso a alternativa não seja aceita, a empresa solicita o processamento regular da revisão tarifária.