A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e outras entidades representativas do setor encaminharam ofício à Casa Civil e aos ministérios da Fazenda, do Planejamento e das Relações Institucionais solicitando o reajuste mensal dos contratos de infraestrutura durante o período de excepcionalidade provocado pela guerra no Irã.

No documento, as entidades defendem a publicação urgente de um normativo que estabeleça uma referência para a variação de todos os índices contratuais, permitindo que os contratos sejam reajustados mensalmente enquanto perdurarem os efeitos do conflito.

De acordo com as entidades, há "aumentos extraordinários" nos principais insumos necessários à execução de obras e empreendimentos de infraestrutura contratados pelo governo federal. Elas também relembram o cenário da pandemia de covid-19, destacando que, mesmo em situações excepcionais, as associadas mantiveram esforços para garantir a continuidade dos serviços e evitar paralisações.

As entidades ressaltam ainda que as obras de infraestrutura, por sua relevância em termos de prazo, empregabilidade e impacto em mais de 90 setores produtivos, funcionam como um "colchão de garantia" para o PIB nacional.

"No entanto, o desarranjo econômico decorrente da guerra no Irã tende a provocar grave desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de infraestrutura, principalmente devido aos sucessivos e excepcionais aumentos nos custos dos insumos da construção", alertam.

Segundo o setor, o impacto inflacionário sobre esses contratos já supera a média dos índices gerais utilizados para reajustes anuais. A maioria dos contratos foi assinada quando a inflação anual no Brasil girava entre 4% e 5%, patamar que hoje corresponde à variação mensal no segmento de infraestrutura.

"Infelizmente, o aumento da inflação, somado aos acréscimos imprevisíveis nos preços dos insumos, como asfalto e diesel, está gerando perdas insustentáveis nos valores iniciais dos contratos, uma vez que o reajuste atualmente só ocorre anualmente", afirmam as entidades.

O resultado, segundo elas, é preocupante: empresas rescindindo contratos, obras paralisadas, desmobilizações, demissões e licitações sem interessados. A CBIC e as demais entidades alertam ainda para o risco de cancelamento de contratos com fornecedores, incluindo caminhoneiros responsáveis pelo transporte dos insumos.

"O momento é excepcional e, como tal, requer uma medida de caráter igualmente excepcional para ao menos mitigar os riscos apontados", defendem. A sugestão é a publicação de um normativo legal temporário que estabeleça uma referência para a variação dos índices contratuais, permitindo reajustes mensais durante o período de excepcionalidade.

Até o momento, os ministérios acionados não se manifestaram sobre a demanda apresentada pelo setor da construção.