A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta segunda-feira (6) a nova versão do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), após aprovação da diretoria em 27 de março. A atualização contempla a inclusão de 15 novos blocos exploratórios.

Com os oito blocos já presentes na versão anterior, a OPP passa a ofertar 23 blocos aptos para os próximos ciclos. A publicação do edital habilita as empresas inscritas a manifestarem interesse nessas áreas, mediante apresentação das garantias de oferta, o que viabiliza a abertura do 4º Ciclo da OPP.

Todos os 23 blocos receberam parecer favorável quanto à viabilidade ambiental, emitido pelos órgãos competentes, além de manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). As áreas ofertadas estão localizadas no Polígono do Pré-Sal, sendo oito na bacia de Campos e treze na bacia de Santos.

As regras da versão anterior do edital e as minutas dos contratos de partilha de produção permanecem inalteradas, segundo informou a ANP.

Com a publicação, os blocos estão aptos a receber declarações de interesse das licitantes inscritas, acompanhadas das respectivas garantias de oferta, e viabilizam a abertura do 4º Ciclo da OPP.

Até o momento, já foram realizados cinco ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão (2019, 2020, 2022, 2023 e 2025) e três ciclos no regime de partilha de produção (2022, 2023 e 2025).