Aumento dos combustíveis: governo intensifica ações contra abusos, afirma ministro Silveira
Ministro de Minas e Energia destaca atuação rigorosa para coibir preços abusivos em meio a tensões internacionais
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (3) que o governo federal está tomando medidas para amenizar os impactos da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã no mercado brasileiro de combustíveis.
Em um vídeo publicado em seu perfil na rede social X, Silveira destacou a atuação integrada do governo no combate a preços abusivos.
"Já estamos atuando e indiciando aqueles que, infelizmente, pela usura, se aproveitam do momento para poder ganhar mais do que a margem natural dos combustíveis no Brasil", afirmou o ministro.
De acordo com o governo, desde o dia 9 de março, uma força-tarefa nacional já fiscalizou 5,3 mil postos de combustíveis e 322 distribuidoras em todo o país, com o objetivo de coibir aumentos abusivos.
"Estamos atuando de forma firme e rigorosa contra os abusos dos cartéis dos postos de gasolina e das distribuidoras. Nós estamos na rua até que a gente consiga ter normalidade global", reforçou Silveira.
A força-tarefa envolve a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), as Secretarias Nacionais do Consumidor (Senacon) e de Segurança Pública (Senasp), além da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Procons estaduais.
Segundo a ANP, desde 9 de março já foram emitidos autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras de combustíveis. Foram formalizadas ainda 16 autuações contra distribuidoras por indícios de formação de preço abusivo. As multas aplicadas podem chegar a R$ 500 milhões.
Além das fiscalizações, o ministro Alexandre Silveira ressaltou a importância da medida provisória que implementou uma subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores de diesel, com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis.