A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou fiscalização sobre os leilões de GLP (gás de cozinha) promovidos pela Petrobras. A agência solicitou informações referentes aos leilões realizados em 31 de março, abrangendo todos os polos produtores da estatal. A medida foi motivada por suspeitas de prática de preços com ágios elevados.

Segundo a ANP, há indícios de que volumes de GLP foram negociados a valores possivelmente acima dos Preços de Paridade de Importação (PPI). "A atuação da ANP busca verificar a conformidade das práticas adotadas com a legislação vigente", informou a agência em nota.

Fontes ligadas ao tema, ouvidas pela Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), relataram que o leilão registrou ágio superior a 100%.

A ANP também comunicou que equipes estiveram presentes na Refinaria Duque de Caxias (REDUC), no Rio de Janeiro, e na Refinaria Gabriel Passos (REGAP), em Betim, Minas Gerais. Conforme as fontes consultadas, no polo Duque de Caxias o ágio chegou a 117% em relação ao preço de referência local. Considerando as vendas realizadas em sete polos da Petrobras, o volume de GLP negociado no certame corresponde a cerca de 12% do total vendido mensalmente, segundo apuração da Broadcast.

A agência esclarece que a fiscalização não representa um juízo prévio de irregularidade. Apenas se forem constatadas infrações, poderão ser adotadas medidas administrativas, que podem resultar em multa.

A ação da ANP tem respaldo na Medida Provisória nº 1.340/2026, que alterou a Lei nº 9.847/1999 e ampliou as competências do órgão para apurar infrações relacionadas, entre outros pontos, à elevação abusiva de preços e à recusa injustificada de fornecimento de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo.