EUA anunciam tarifas de até 100% sobre produtos farmacêuticos de marca
Medida visa fortalecer a indústria nacional e já impulsionou bilhões em investimentos no setor farmacêutico americano.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a imposição de tarifas de até 100% sobre produtos e ingredientes farmacêuticos patenteados. De acordo com comunicado da Casa Branca, as novas tarifas entrarão em vigor em 120 dias para grandes empresas e em 180 dias para empresas de menor porte.
Produtos farmacêuticos provenientes da União Europeia, Japão, Coreia do Sul, Suíça e Liechtenstein estarão sujeitos a uma tarifa de 15%. Para itens originários do Reino Unido, será aplicada uma tarifa reduzida, conforme o acordo farmacêutico recentemente firmado entre os dois países.
Empresas que assinarem acordos de preços de Nação Mais Favorecida (NMF) com o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), além de acordos de nacionalização com o Departamento de Comércio, terão tarifa de 0% até 20 de janeiro de 2029. Já aquelas que firmarem apenas acordos de nacionalização pagarão uma tarifa de 20%.
Segundo a Casa Branca, as novas tarifas estão respaldadas pela Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962, com o objetivo de reforçar a segurança nacional e a saúde pública dos EUA.
A expectativa do governo é que as tarifas estimulem o investimento no setor. Desde o anúncio das medidas, aproximadamente US$ 400 bilhões já foram comprometidos por empresas farmacêuticas americanas e estrangeiras para investimentos nos Estados Unidos durante o atual mandato de Trump.