Senado Federal confirma a coleta da indicação de Jorge Messias ao STF, enviada pelo Palácio do Planalto. A data da sabatina ainda não foi definida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta quarta-feira (1º) ao Senado o nome de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar a vaga reservada de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A formalização ocorre mais de quatro meses após o anúncio da escolha.

A demora na oficialização se deu em meio a um contexto de instabilidade entre o Planalto e o Senado, responsável pela sabatina do indicado.

Além disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), demonstrou resistência ao nome de Messias e tinha preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também apoiado por parte dos ministros do STF.

O próximo passo é a sabatina de Messias na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, seguida da votação em plenário, onde serão necessários ao menos 41 dos 81 votos para a confirmação como ministro da Corte.

De acordo com Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, a sabatina será realizada “no tempo de Davi”, em referência à condução de Alcolumbre sobre o processo.

"Não sei se precisa ser célere. O tempo de Davi é o tempo de Davi, assim como o tempo do presidente Lula foi o tempo do presidente Lula."

Em nota à imprensa, Jorge Messias afirmou que buscará diálogo com os senadores para obter aprovação "com muita humildade e fé". “Este é um momento que exige entendimento”, declarou.

Caso seja aprovado, Messias será a 11ª indicação de Lula ao STF em três mandatos. Atualmente, estão ativos na Corte: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, na Primeira Turma, e Dias Toffoli, na Segunda. Com 45 anos, Messias poderá atuar no tribunal até 2055, quando atingir a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Messias conta com a confiança de Lula devido à sua trajetória em governos anteriores. Em 2011, foi consultor jurídico dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. Em 2015, assumiu a subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil, durante o governo Dilma Rousseff.

Desde o início do terceiro mandato de Lula, Messias ocupa o cargo de advogado-geral da União e sempre foi apontado como favorito à vaga de Barroso.

Apesar da indicação, Messias não integrará a Segunda Turma do STF, onde atuava Barroso. No fim de outubro, o ministro Luiz Fux solicita a transferência da Primeira para a Segunda Turma. Assim, caso aprovado, Messias atuará ao lado de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Por Sputinik Brasil