Os produtores e importadores de gás natural deverão reduzir, ainda este ano, as suas emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 0,5%. A meta para o setor foi definida pelos membros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nesta quarta-feira (1).

Segundo o Ministério de Minas e Energia, após análise da oferta e demanda de biometano, os conselheiros concluíram que a redução de 0,5% é a alternativa mais adequada para equilibrar estratégias, previsibilidade regulatória e estímulo ao desenvolvimento do mercado.

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O conselho também aprovou a criação, no âmbito do Comitê Técnico do Combustível do Futuro (CTP-CF), da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano.

A expectativa é que, sob coordenação do ministério, a mesa permita o acompanhamento do mercado de biometano, com vistas ao restabelecimento da meta inicial de redução, que, segundo a Lei do Combustível do Futuro , seria de no mínimo 1%.

De acordo com o ministério, a lei estabelece que o CNPE pode, definindo, definir meta inferior a 1%, por interesse público justificado ou quando o volume de produção de biometano inviabilizar ou onerar excessivamente o cumprimento da meta.

O CNPE também determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) implemente medidas para garantir a transparência dos dados do mercado de biometano, subsidiando o monitoramento da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a definição da meta em 0,5% representa um passo estratégico para o fortalecimento do mercado de gás no país.

“Ao estabelecer uma meta clara e previsível, o Brasil dá um sinal importante ao mercado, estimula investimentos e cria as condições permitidas para o desenvolvimento do biometano como vetor de descarbonização, sem comprometer a segurança energética e a competitividade da indústria”, afirmou Silveira, defendendo a ampliação gradual do uso do biometano.

Com características físico-químicas semelhantes às do gás natural de origem fóssil, o biometano apresenta elevado potencial de substituição em aplicações veiculares, industriais e de geração distribuída.

Embora ainda tenha participação reduzida na matriz energética nacional, o Brasil tem amplo potencial de produção.

Atualmente, existem 19 plantas autorizadas como produtoras de biometano pela ANP e outras 37 em processo de autorização, refletindo as oportunidades de crescimento desse mercado estratégico para a transição energética e a descarbonização do setor de gás natural.

* Com informações do MME