A Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizou uma operação de fiscalização no Centro da cidade para combater a poluição sonora. A ação, que contou com o apoio do Sindilojas Arapiraca, do Ministério Público de Alagoas (MPAL) e da Polícia Militar, descobriu uma notificação de 45 lojas. Os estabelecimentos que insistirem em descumprir a legislação poderão ser autuados e ter seus equipamentos apreendidos.

Durante a fiscalização, as equipes percorreram diversos pontos comerciais, orientando os responsáveis ​​​​sobre os limites legais e as normas para uso de equipamentos sonoros. Conforme informou o superintendente de Fiscalização, Kelvin Henrique, em uma única praça foram identificados cerca de 15 estabelecimentos que operam simultaneamente, o que gerou uma "disputa sonora" prejudicial à experiência de quem circula pela região.

A legislação brasileira estabelece limites para emissão de ruídos e prevê punições para quem desrespeita as normas. No âmbito municipal, ações como essas são essenciais para garantir o cumprimento das regras, promovendo o equilíbrio entre a atividade econômica e o bem-estar da população.

Além de comprometer o direito ao sossego, fundamental para a cidadania e a qualidade de vida, o excesso de ruídos pode causar danos à saúde, como estresse, perda auditiva, distúrbios do sono, ansiedade e até problemas cardiovasculares. Por isso, o combate à poluição sonora é uma medida que impacta diretamente a saúde e a segurança dos cidadãos.

A fiscalização conta com o apoio do promotor de Justiça Cláudio Teles e do comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), Carlos Alberto. A iniciativa integra um trabalho contínuo da Prefeitura de Arapiraca, especialmente no Centro, onde há maior fluxo de pessoas e concentração de atividades comerciais. O objetivo é promover um ambiente mais organizado, acessível e confortável para trabalhadores, consumidores e moradores da região.