Mais de 80% dos estados brasileiros confirmaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado, apresentada pelo Ministério da Fazenda. A informação foi divulgada em nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. Com 80% das 27 unidades da Federação aderindo, isso representa a participação de 22 ou 23 estados na proposta do governo.

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Oficialmente, a Fazenda não divulgou quais estados não aderiram. Segundo a assessoria da pasta, as conversas ainda estão em andamento e os nomes não podem ser revelados.

Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que a medida provisória com o subsídio deve ser publicada ainda esta semana. Durigan explicou que, embora a subvenção não exija a adesão de todos os governadores, as negociações para ampliar a participação continuam.

De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados: R$ 0,60 arcado pela União e R$ 0,60 pelas unidades federativas.

Proporção

Segundo o comunicado, a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam sob definição.

A iniciativa terá duração limitada, com o objetivo de evitar impactos fiscais permanentes. A adesão é voluntária, conforme discutido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão deliberativo formado pelos secretários estaduais da área, acima do Comsefaz.

O texto também determina que as cotas dos estados que não aderirem não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.

“A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, destaca a nota conjunta.