O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 14 de abril o depoimento do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) no processo em que ele respondeu como réu por sua atuação nos Estados Unidos no caso do tarifaço e por suposta coação de ministros da Corte. A audiência ocorrerá por videoconferência.

Eduardo Bolsonaro é acusado de avaliações articuladas contra autoridades brasileiras — incluindo tarifas de exportações, suspensão de vistos e a possível aplicação da Lei Magnitsky —, numa tentativa de pressão e intimidar o STF às vésperas do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Segundo publicação do jornal O Globo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a Defensoria Pública da União foram intimados nesta terça-feira (31) para acompanhar o depoimento do ex-deputado.

Alexandre de Moraes avaliou que o caso de Eduardo Bolsonaro não se enquadrava nas hipóteses de absolvição sumária, quando o juiz encerra a ação e absolve o réu de todas as acusações no início do processo penal.

O STF tentou intimidar Eduardo Bolsonaro, mas não conseguiu localizá-lo, já que ele está nos Estados Unidos há cerca de um ano. Em fevereiro, Moraes determinou uma citação por edital, considerando que o ex-parlamentar permanece “de forma transitória, fora do território nacional”.

Por Sputinik Brasil