O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta terça-feira (31) que a ministra Cármen Lúcia está à frente da elaboração do anteprojeto do Código de Ética destinado aos ministros da Corte.

Durante conversa com jornalistas, Fachin afirmou que o texto poderá ser votado ainda este ano. Como prevê mudanças no regimento interno, a proposta será comprovada na sessão administrativa do Supremo.

“Eu passei a ela algumas ideias muito esparsas sobre aquilo que talvez possa conter nesse código, levando em conta as experiências que eu tenho mencionado, como do Tribunal Constitucional da Alemanha e dos Estados Unidos”, relatou o ministro.

A proposta deve abordar temas como a participação de ministros em eventos e palestras promovidas por empresas com processos em tramitação no STF, além da atuação de parentes de ministros em escritórios de advocacia que litigam na Corte, entre outras questões relevantes.

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Resistências

Fachin ressaltou que vem dialogando com os demais ministros para reduzir resistências à aprovação do código.

"Há quem entenda que o código é bem-vindo, mas não necessariamente neste momento. Outros já discutem questões mais concretas, como a necessidade de informar previamente a participação em palestras, o que pode envolver aspectos de segurança. Isso ainda será debatido", explicou.

Código de Ética

Em fevereiro deste ano, Fachin anunciou que a criação de um Código de Ética para os ministros do Supremo seria uma das prioridades de sua gestão, diminuindo a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta.

O anúncio ocorreu em meio a investigações do Banco Master e menções aos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli .

Moraes negou ter interrompido conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro, preso em novembro do ano passado durante a Operação Compliance Zero .

Toffoli deixou um relato do inquérito sobre fraudes no Banco Master após reportagens apontaram que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao banco. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá, do qual o ministro é sócio.