Diante do aumento de casos de radicalização on-line envolvendo crianças e adolescentes, uma nova legislação busca ampliar a proteção dos jovens nas redes sociais.

Trata-se da Lei Felca, a Lei nº 15.211/2025, que institui o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) e já está em vigor. O nome faz referência ao influenciador Felipe Bressanim Pereira, responsável por denunciar o fenômeno da adultização de menores nas plataformas digitais.

A nova lei determina a obrigatoriedade de verificação de idade para acesso a programas e serviços digitais, reforça mecanismos de controle parental e estabelece regras mais rigorosas para a coleta de dados de menores de idade.

Para debater o impacto do ECA Digital na vida dos jovens, Thaiana de Oliveira e Rafael Costa recebem Thiago Vizioli, gerente de advocacy da Childhood Brasil, e Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O conteúdo está disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM.

Por Sputinik Brasil