Durigan afirma que MP da subvenção ao diesel será publicada nesta semana
Fazenda busca adesão unânime dos Estados para medida que prevê subsídio temporário ao combustível
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira, 31, que a medida provisória (MP) que estabelece uma subvenção para importadores de diesel, no valor de R$ 1,20 por litro, será publicada ainda esta semana. Segundo Durigan, a expectativa é garantir a participação de todos os Estados, restando a adesão de dois ou três governos estaduais para alcançar a unanimidade.
"É o tempo ainda de pelo menos dois ou três Estados, que recebi informação que ainda estariam titubeando, que estariam com posição difícil de aderir. Eu ainda aguardo que eles adiram para que todo mundo participe", declarou o ministro a jornalistas na portaria do Ministério da Fazenda, em Brasília.
A proposta do governo prevê que a subvenção seja válida por dois meses, entre abril e maio, com custo total estimado em R$ 3 bilhões.
O modelo estabelece que metade dos custos será arcada pela União e a outra metade pelos Estados. O objetivo é evitar o desabastecimento de diesel no país, diante do cenário em que os preços domésticos estão abaixo dos valores praticados no mercado internacional.
Durigan ressaltou que a publicação da subvenção não depende da unanimidade dos Estados, embora o Ministério da Fazenda trabalhe para obter o apoio total dos governadores. "Eu gostaria que tivesse unanimidade para que a gente fizesse o quanto antes, sem qualquer tipo de ruído ou de questionamento. Mas ainda que busquemos unanimidade, a gente não precisa de unanimidade", afirmou.
O ministro destacou ainda que os governadores têm demonstrado compreensão quanto ao caráter limitado e temporário da medida, que visa mitigar os impactos dos conflitos no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis.