A 2ª Vara Criminal de Paranaguá, no litoral do Paraná, condenou um padre a dois anos e 11 meses de prisão pelo crime de violação sexual mediante fraude.

A sentença decorre de ação penal movida pelo Ministério Público do Paraná, referente a um caso ocorrido em fevereiro de 2022, no interior de uma igreja na Ilha dos Valadares, em Paranaguá. Segundo a promotora de Justiça Simone Berci Françolin, a Promotoria pretende recorrer para buscar o aumento da pena. O processo tramita sob segredo de Justiça.

De acordo com a decisão, o religioso se valeu da posição de confiança e autoridade inerente à função religiosa para praticar atos de natureza sexual contra a vítima.

O Ministério Público apontou que o abuso aconteceu durante um suposto "atendimento espiritual", ocasião em que o condenado utilizou meios fraudulentos que comprometeram a livre manifestação de vontade da mulher.

Segundo a Promotoria, a condenação foi fundamentada em um sólido conjunto de provas, incluindo o relato firme e coerente da vítima, depoimentos de testemunhas e documentos como fotografias do local e imagens das redes sociais da paróquia à época dos fatos.

Toques

No decorrer do processo, o juízo rejeitou todas as alegações da defesa do padre. A tese de que os atendimentos ocorriam apenas em área aberta, na nave da igreja, foi refutada por fotos e documentos anexados aos autos.

Ainda conforme a Promotoria, "a tentativa de negar qualquer contato físico em atendimentos foi afastada após uma testemunha de defesa afirmar a ocorrência de toques durante os encontros religiosos".

Abuso de confiança

Apesar de o réu ser primário, a Justiça determinou o cumprimento da pena em regime inicial semiaberto. A medida, mais rigorosa, foi justificada pelas circunstâncias judiciais desfavoráveis, "especialmente pela gravidade concreta da conduta e pelo abuso da confiança depositada nele como líder espiritual".

A sentença também estipulou o pagamento de uma indenização mínima de R$ 1,5 mil à vítima, valor que ainda será corrigido monetariamente.

Atualmente, o padre está sujeito a medidas cautelares diversas da prisão, como o recolhimento do passaporte e o afastamento da função religiosa. O descumprimento dessas restrições poderá resultar na decretação da prisão.