Colégio Militar reabre inscrições para candidatos com deficiência
Vagas para magistério atendem recomendação do MPF; inscrições vão até 6 de abril
O Colégio Militar reabriu o prazo de inscrições para candidatos com deficiência no concurso público da instituição, atendendo à recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
Estão disponíveis 80 vagas para a carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico.
Os interessados podem se inscrever até o dia 6 de abril, por meio da plataforma eletrônica do concurso.
As vagas são destinadas a unidades de ensino em 13 cidades brasileiras: Belém, Brasília, Manaus, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Juiz de Fora e Santa Maria.
Igualdade comprometida
A decisão de reabrir as inscrições foi tomada após o MPF identificar falhas no edital que comprometiam a igualdade de condições para os candidatos.
Inicialmente, o edital exigia a entrega presencial de documentos no Rio de Janeiro, o que, conforme o MPF, criava barreiras institucionais, logísticas e financeiras desproporcionais aos candidatos com deficiência, especialmente àqueles que residem em outras regiões.
Além disso, o prazo para inscrição desse grupo era reduzido, restringindo o acesso de quem necessita de maior acessibilidade.
No texto, o MPF destacou a importância de ações afirmativas para ampliar a inclusão social e a igualdade de oportunidades.
“É necessário adotar medidas que eliminem barreiras estruturais e institucionais com a finalidade de assegurar condições reais de participação para grupos historicamente vulnerabilizados”, ressaltou o órgão.
Diante das irregularidades, o MPF recomendou a reabertura das inscrições e a substituição da entrega presencial de documentos por meios eletrônicos ou postais. Também foi sugerida ampla divulgação das mudanças no edital para garantir transparência e alcance nacional.