Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União , confirma situação de emergência em saúde pública no município de Dourados, Mato Grosso do Sul, em razão do aumento de casos de doenças infecciosas virais, incluindo diversos registros de chikungunya.

Segundo a prefeitura, “com o reconhecimento da situação de emergência em saúde, Dourados poderá intensificar o combate ao avanço da doença nos bairros e ampliar as ações já realizadas na reserva indígena, em parceria com o governo federal e estadual”.

Decreto

Na última sexta-feira (27), o prefeito de Dourados, Marçal Filho, editou decreto declarando situação de emergência em áreas do município afetadas pela epidemia de chikungunya. “A medida visa dar maior autonomia à Defesa Civil de Dourados para atuar no combate à doença”.

O boletim epidemiológico divulgado em 26 de março aponta 1.455 casos prováveis, 785 casos confirmados, 900 em investigação e 39 internações na área urbana. Na Reserva Indígena de Dourados, são 1.168 casos prováveis, 629 confirmados, 539 em investigação, sete internações, 428 atendimentos hospitalares e cinco óbitos por chikungunya.

O decreto, publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município, autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais sob o comando da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil para ações de resposta e assistência das áreas afetadas.

O texto também permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para estimular ações de combate à doença.

Em seu artigo 4º, o decreto autoriza autoridades e agentes de proteção e defesa civil a adentrarem residências para prestar socorro ou determinar evacuação imediata, além de utilizar propriedades particulares em caso de perigo público iminente, com garantia de indenização ao proprietário caso haja dano.

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Doença

A chikungunya é uma arbovirose transmitida pela picada de fêmeas infectadas do gênero Aedes. No Brasil, o vetor responsável é o Aedes aegypti, o mesmo transmissor da dengue.

Os principais sintomas são edema e dor articular incapacitante, podendo haver manifestações extra-articulares. Casos graves podem exigir internação e evoluir para óbito.