O governo federal anunciou a isenção ou redução dos direitos de importação para quase mil itens, em razão da ausência ou insuficiência de produção nacional para atender ao mercado interno. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (27) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Entre os produtos contemplados estão medicamentos para o tratamento de diabetes, esquizofrenia, doenças de Alzheimer e de Parkinson, além de fungicidas, inseticidas, matérias-primas para a indústria têxtil, lúpulo e itens destinados à alimentação clínica.

“A medida integra um conjunto de ações adotadas desde 2023 sob liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para estimular a economia, reduzir custos e ampliar o acesso da população a bens e serviços”, destaca o comunicado.

A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) e anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A lista de itens com alíquota reduzida abrange 970 produtos classificados como Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT).

Além disso, o governo Lula ampliou a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais e estabeleceu descontos progressivos para rendimentos de até R$ 7.350, elevando a renda líquida de milhões de brasileiros.

Entre os beneficiados, destacam-se mais de 1 milhão de professores da educação básica, dos quais cerca de 620 mil deixarão de pagar o imposto.

Outra novidade é o mecanismo de "cashback" do Imposto de Renda, previsto para 2026, que devolverá parte do tributo a aproximadamente quatro milhões de contribuintes de baixa renda.

Essas medidas tributárias somam-se a ações sociais, como a isenção de impostos sobre doações de medicamentos e o programa Luz do Povo, que assegura energia elétrica gratuita a famílias de baixa renda.

O governo também reduziu impostos de importação e adotou políticas para mitigar o impacto da alta do petróleo, visando estabilizar preços e preservar o poder de compra das famílias brasileiras.

O comunicado conclui que todas essas iniciativas têm como objetivo garantir o desenvolvimento econômico do Brasil e promover a estabilidade social.

Por Sputnik Brasil