A Justiça Federal concedeu, na terça-feira (24), liberdade provisória à professora Soledad Palameta Miller, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), suspeita de furtar material biológico. A decisão impôs medidas cautelares, como a proibição de acesso a laboratórios relacionados à investigação e a saída do país sem autorização judicial.

Segundo o termo de audiência de custódia, obtido pelo Estadão, Soledad deverá comparecer à Justiça sempre que convocada e informar qualquer mudança de endereço. A Polícia Federal foi orientada a registrar a restrição de saída do Brasil em seu sistema de controle migratório, e a Unicamp foi notificada sobre a proibição de acesso da docente aos laboratórios envolvidos.

A defesa de Soledad informou ao Estadão que não irá se manifestar devido ao sigilo decretado pela 9.ª Vara Federal de Campinas. "Prezando pela segurança jurídica e pelo sigilo dos atos processuais, limitaremos nossas manifestações ao âmbito judicial, em respeito ao devido processo legal", declarou em nota.

A professora foi presa sob suspeita de subtrair amostras do Laboratório de Virologia e Biotecnologia Aplicada do Instituto de Biologia. Conforme a Polícia Federal, há indícios de que ela transportou o material entre diferentes ambientes da universidade com auxílio de terceiros, além de manipulá-lo e descartá-lo de forma irregular.

Em comunicado à Justiça, a Polícia Federal relatou que Soledad "manteve sob sua guarda e manipulou amostras biológicas (OGM ou derivados) em ambiente diverso do originalmente autorizado, com deslocamento entre laboratórios e armazenamento irregular, em desacordo com normas técnicas e institucionais".

Ainda segundo a Polícia Federal, a conduta da professora expôs a saúde de terceiros a perigo direto e iminente, devido ao risco inerente ao manuseio de amostras virais fora dos protocolos de biossegurança.

O desaparecimento de caixas contendo amostras virais, armazenadas em área classificada como NB-3 — que exige alta contenção biológica e rigorosos protocolos de segurança —, foi constatado na manhã do dia 13 de fevereiro.

Durante as buscas, agentes localizaram parte do material em diferentes pontos da universidade, incluindo o Laboratório de Engenharia Metabólica e de Bioprocessos (LEMEB), da Faculdade de Engenharia de Alimentos, o Laboratório de Cultura de Células e o Laboratório de Doenças Tropicais, onde Soledad possuía espaço reservado.

As investigações indicam que a professora não tinha laboratório próprio e utilizava ambientes de outros docentes. A Polícia Federal também apura a participação de uma aluna, que teria ajudado Soledad a acessar um dos laboratórios onde foram encontradas as amostras.