Uma operação conjunta da Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi deflagrada nesta sexta-feira (27) em 11 estados e no Distrito Federal, para investigar postos de combustíveis suspeitos de aumentos irregulares nos preços.

A Operação Vem Diesel integra a Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, contando com a participação de Procons estaduais. O objetivo é identificar práticas como aumento abusivo de preços nas bombas e fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado.

Notícias relacionadas:

• Lula diz que aumento do preço dos combustíveis é injustificável.
• MJSP faz plantão para atender Procons contra aumento de combustível.
• ANP fiscaliza distribuidoras de combustível no Rio de Janeiro.

Segundo a PF, as ações também visam coibir condutas abusivas que possam causar prejuízos ao consumidor.

“Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à PF para a devida apuração de autoria e de materialidade delitiva”, informou a corporação em nota.

Balanço

Balanço divulgado na quinta-feira (26) pelos Ministérios da Justiça e de Minas e Energia aponta que 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras foram fiscalizados desde 9 de março, em todo o país.

No mesmo período, 342 agentes regulados pela ANP também passaram por fiscalização, incluindo 78 distribuidoras.

“Durante fiscalização nas 78 distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, foram encontrados sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel”, informou a Senacon.

Segundo a secretaria, as empresas autuadas são: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas respondem agora a processo administrativo na ANP.

A Agência Brasil aguarda o posicionamento das empresas envolvidas.