O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou sigilo máximo ao processo que investiga o vazamento ilegal de dados fiscais de ministros, autoridades e pessoas públicas. A informação foi divulgada em reportagem da Folha de S.Paulo neste domingo.

Em fevereiro, a Polícia Federal (PF) cumpriu quatro mandados de busca na Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, por ordem do STF, em investigação sobre suposto acesso e divulgação irregular de dados da Receita Federal envolvendo familiares de ministros.

O caso, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, apura o uso indevido de sistemas internos e o possível compartilhamento de informações sigilosas.

Na escala de zero a quatro, o sigilo máximo protege "informações sensíveis da Receita Federal e do Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras]".

Além das buscas, o Supremo determinou medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, afastamento de funções públicas, cancelamento de passaportes e proibição de saída do país.

Documentos e equipamentos foram apreendidos para perícia. Caso as suspeitas se confirmem, os investigados podem responder por violação de sigilo funcional e outros crimes.

A advogada Viviane Barsi, esposa do ministro Alexandre de Moraes, foi uma das vítimas. Segundo o jornal O Globo, seu escritório foi contratado pelo banco Master por R$ 3,6 milhões mensais para atuar na defesa dos interesses da instituição.

Outros ministros do STF também foram informados de que dados de familiares foram consultados de forma irregular.

A Receita Federal identificou indícios de envolvimento de um servidor do Serpro, cedido ao Fisco e lotado no Rio de Janeiro, na quebra de sigilo. O funcionário já era alvo de outra investigação da corregedoria da Receita e da Polícia Federal sobre vazamento de dados, e teria acessado sistemas da Receita de forma irregular para repassar informações a terceiros.

De acordo com a Folha de S.Paulo, um robô foi utilizado para levantar informações nos sistemas, verificando a quebra de sigilo de ministros e familiares, com acesso a dados de mais de 100 pessoas.

Por Sputnik Brasil