A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de um Pedido de Providências para apurar declarações feitas em rede social pelo desembargador Márcio Roberto de Albuquerque, integrante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O órgão tomou conhecimento do caso por meio da imprensa e entendeu que o conteúdo das publicações exige esclarecimentos formais.

Nos textos divulgados pelo magistrado, ele afirma manter respeito institucional ao Tribunal de Justiça de Alagoas, ao presidente da Corte, desembargador Fábio Bittencourt, e aos demais integrantes da cúpula diretiva. Apesar disso, faz críticas diretas a colegas de magistratura, a quem se refere como pessoas que se colocariam como “donos da verdade, da sabedoria e da própria Lei”, utilizando a expressão “pobres semideuses”.

Em outro trecho da publicação, Márcio Roberto de Albuquerque afirma oferecer “o silêncio do respeito institucional” àqueles que, segundo ele, “se julgam divinos”. O desembargador também escreveu que “a toga que vestimos não é manto de divindade, mas símbolo de uma responsabilidade terrena e passageira”, reforçando o tom crítico em relação ao comportamento de integrantes do Judiciário.

Ao final da manifestação, o magistrado declarou que pretende deixar o cargo “o mais breve possível” e afirmou que não levará “saudade” ao encerrar sua trajetória na magistratura, declaração que também chamou a atenção da Corregedoria.

Diante do conteúdo, o CNJ determinou que a Secretaria Processual autue formalmente o Pedido de Providências, tendo como partes a própria Corregedoria Nacional de Justiça, o desembargador Márcio Roberto de Albuquerque e o Tribunal de Justiça de Alagoas.

Além disso, o órgão estabeleceu que o magistrado seja intimado para apresentar, no prazo de cinco dias, informações detalhadas sobre o teor de suas declarações, especialmente quanto ao significado e ao contexto das expressões “pobres semideuses”, “aos que se julgam divinos” e “a toga que vestimos não é manto de divindade”.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas também deverá ser intimada para prestar esclarecimentos no mesmo prazo, a fim de contribuir com a apuração dos fatos. Após a análise das manifestações, o CNJ avaliará se haverá necessidade de novas medidas no âmbito disciplinar ou administrativo.