Trump assina ordem para proteger receita do petróleo venezuelano mantida nos EUA
Medida visa impedir que credores acessem fundos do petróleo da Venezuela depositados em bancos americanos
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tomou uma nova medida para controlar as receitas provenientes das vendas futuras de petróleo venezuelano. Ao declarar emergência nacional e assinar uma ordem executiva neste sábado, Trump busca bloquear qualquer reivindicação sobre esses recursos financeiros.
Segundo a Casa Branca, a ordem tem como objetivo proteger a receita do petróleo venezuelano mantida em contas do Tesouro americano, impedindo que credores da Venezuela ou outras partes possam apreender esses fundos para quitar dívidas ou atender a outras demandas legais.
O documento determina que "nenhum fundo de depósito de governo estrangeiro pode ser transferido, pago, exportado, retirado ou de outra forma tratado, exceto na medida prevista por regulamentos, ordens, diretivas ou licenças que possam ser emitidas de acordo com esta ordem, e não obstante qualquer contrato celebrado ou qualquer licença ou permissão concedida antes da data de vigência desta ordem", conforme comunicado oficial.
A Casa Branca destacou ainda que a iniciativa tem como finalidade garantir que esses recursos sejam preservados para avançar nos objetivos de política externa dos EUA.