Em meio à crescente disputa internacional por recursos naturais, impulsionada pelas recentes declarações de Donald Trump sobre o petróleo venezuelano, o governo brasileiro adota novas estratégias para fortalecer a exploração e o desenvolvimento de depósitos minerais em regiões de fronteira, conforme destaca a revista Sociedade Militar.

Segundo a publicação, essas decisões ganham relevância geopolítica, já que minérios considerados essenciais para a transição energética, a indústria de defesa e cadeias tecnológicas avançadas passaram a ser tratados como ativos estratégicos diante das tensões internacionais.

"Decisão do governo autoriza avanços regulatórios para pesquisa de minérios em áreas de fronteira, envolve órgãos de segurança, amplia debate sobre soberania, recursos estratégicos e transição energética, e ocorre em um momento de crescente disputa internacional por riquezas minerais globais", ressalta o texto.

As medidas buscam ampliar a extração de minerais raros empregados em setores estratégicos, como construção civil, produção de fertilizantes, indústria de alta tecnologia e geração de energia.

"Elementos como titânio, zircônio e fosfato são considerados relevantes em discussões sobre autonomia industrial e segurança econômica", pontua a revista.

Nesse contexto, o Brasil passou a autorizar pesquisas minerais em áreas sensíveis do território nacional, especialmente nas regiões de fronteira, com o objetivo de mapear e organizar sua produção mineral, segundo os autores da matéria.

Nesta segunda-feira (5), o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) aprovou 30 autorizações preliminares para exploração de jazidas em áreas fronteiriças. Esses documentos permitem o início de procedimentos regulatórios, mas não autorizam a exploração imediata dos recursos.

De acordo com a publicação, o assentimento prévio é uma etapa obrigatória para atividades econômicas em regiões estratégicas, como as faixas de fronteira. Trata-se de uma aprovação inicial, que permite a realização de estudos no local, mas ainda não libera a exploração plena.

"Nesse estágio, o governo avalia riscos à soberania, à segurança nacional e à integridade territorial antes de permitir o avanço dos processos técnicos. Após essa autorização, cada projeto ainda precisa cumprir exigências ambientais, licenças estaduais e federais, além de outras etapas regulatórias", destaca o texto.

Entre os estados contemplados estão Mato Grosso (com 13 autorizações), Rio Grande do Sul (14), além de Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina, com uma autorização cada.

A legislação brasileira estabelece regras específicas para atividades econômicas na faixa de fronteira, considerada área essencial à defesa do território, visando garantir que iniciativas privadas ou públicas não comprometam os interesses estratégicos do país, conforme avalia a publicação.

Por Sputnik Brasil