DECISÃO PRESIDENCIAL
Lula veta integralmente PL que reduzia penas do 8 de janeiro
Presidente barrou projeto que beneficiava condenados pelos atos antidemocráticos; oposição reage e promete tentar derrubar veto no Congresso
Por Sputnik Brasil
Publicado em 08/01/2026 às 12:03
Lula veta integralmente PL que reduzia penas do 8 de janeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou por completo o Projeto de Lei da Dosimetria, que previa a redução das penas dos condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro.
O anúncio do veto foi feito durante a cerimônia que marcou três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A decisão provocou reação imediata no Congresso Nacional. Parlamentares da oposição classificaram o veto como um "confronto" e já articulam a derrubada da decisão presidencial após o recesso parlamentar, em fevereiro.