DECISÃO PRESIDENCIAL

Lula veta integralmente PL que reduzia penas do 8 de janeiro

Presidente barrou projeto que beneficiava condenados pelos atos antidemocráticos; oposição reage e promete tentar derrubar veto no Congresso

Por Sputnik Brasil Publicado em 08/01/2026 às 12:03
Presidente Lula veta projeto que buscava reduzir penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. © telegram SputnikBrasil / Acessar o banco de imagens

Lula veta integralmente PL que reduzia penas do 8 de janeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou por completo o Projeto de Lei da Dosimetria, que previa a redução das penas dos condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro.

O anúncio do veto foi feito durante a cerimônia que marcou três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A decisão provocou reação imediata no Congresso Nacional. Parlamentares da oposição classificaram o veto como um "confronto" e já articulam a derrubada da decisão presidencial após o recesso parlamentar, em fevereiro.