O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enviou, na tarde desta quarta-feira (7), um ofício à Petrobras solicitando informações técnicas detalhadas sobre o vazamento de fluido biodegradável ocorrido durante atividade de perfuração marítima no Bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial. O documento, expedido pela Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros (CGMac), foi registrado eletronicamente às 16h30.

A comunicação inicial sobre o incidente foi recebida pelo Ibama no último domingo.

Segundo a Petrobras, houve uma "perda de fluido" durante a perfuração em duas linhas auxiliares que conectam a sonda responsável pela exploração do poço Morpho. A estatal afirmou que todas as medidas de controle foram adotadas e que não houve danos ao meio ambiente ou às pessoas.

No ofício, o Ibama solicita a elaboração de um relatório detalhado sobre as causas do vazamento, incluindo a formulação qualitativa e quantitativa do fluido envolvido, acompanhada de laudos laboratoriais. O órgão ambiental também exige uma avaliação de impacto e a apresentação de ações para evitar a recorrência do acidente.

O documento não estipula um prazo para o envio das informações, deixando a definição da data a cargo da Petrobras.

Em parecer técnico emitido no ano passado, o Ibama já havia esclarecido que as condicionantes das licenças ambientais podem ser alteradas durante a execução das atividades.

Qualquer mudança nas especificações do projeto, finalidade do empreendimento, escopo dos programas ou prazos estabelecidos depende da aprovação prévia do órgão ambiental.