O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que torna obrigatória a exibição de filmes nacionais em salas de cinema comerciais em todo o país. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial da União.

De acordo com o governo federal, o decreto institui a chamada Cota de Tela, exigindo que os donos de cinemas reservem salas para a exibição de produções brasileiras por um número mínimo de dias ao longo do ano, já a partir de 2026. A fiscalização ficará a cargo da Agência Nacional de Cinema (Ancine).

Assinado também pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, o decreto detalha as regras que deverão ser seguidas pelos exibidores em 2026, com o objetivo de garantir espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial.

Segundo o Palácio do Planalto, caberá à Ancine definir critérios especiais para obras premiadas ou que alcancem desempenho positivo de bilheteria.

O decreto ainda prevê critérios específicos para a contagem das sessões e para a rotatividade das obras exibidas, ampliando o acesso do público a diferentes gêneros, estilos e narrativas do audiovisual nacional.

O governo Lula acredita que a Cota de Tela será fundamental para fortalecer o setor audiovisual brasileiro. Além do decreto, o Planalto destaca investimentos em produção independente, modernização do parque exibidor e ampliação do acesso da população às salas de cinema.

Por Sputinik Brasil