Apesar da situação, governo do Pará diz não ter identificado impedimento legal para que a empresa participasse do certame, enquanto o BNDES ressaltou a existência de mecanismos de fiscalização de contratos.

De acordo com a apuração da Folha de S.Paulo, uma empresa suspeita de conluio e fraude em licitações em Belém integrou dois consórcios contratados pelo governo do Pará para obras de saneamento e drenagem relacionadas à COP30, com contratos somando R$ 179 milhões. Um dos contratos é financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto o outro é uma contrapartida paga pelo governo do estado do Pará.

O BNDES financia mais de R$ 1 bilhão em obras de macrodrenagem, urbanização e saneamento em Belém, onde 80% da população não tem coleta de esgoto e 57% vivem em favelas. As obras visam melhorar as condições de saneamento nos bairros que cresceram em torno de canais e igarapés.

A empresa B.A. Meio Ambiente, agora chamada Bemaven, e seu sócio Jean de Jesus Nunes, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude em uma licitação de 2010. Eles são réus em ações de improbidade administrativa e penal, acusados de formar uma quadrilha para direcionar concorrências públicas e desviar recursos.

O governo do Pará afirmou que não identificou impedimento legal para a contratação da empresa para as obras de saneamento a partir de 2024. A B.A. passou a se chamar Bemaven após uma alteração contratual, mas continua em atividade.

Ainda de acordo com a apuração, um dos contratos relacionados à COP30 é para macrodrenagem no canal Caraparu, na bacia Tucunduba, no valor de R$ 123,8 milhões. O BNDES afirmou que, se comprovados ilícitos, serão aplicadas medidas legais e contratuais cabíveis.

Outro contrato com participação da Bemaven e de Nunes se refere a saneamento na bacia Tamandaré, no valor de R$ 55,2 milhões, com recursos do estado do Pará como contrapartida ao financiamento do BNDES para o parque linear da Tamandaré.

Um terceiro contrato, fora do escopo da COP30, foi obtido por um consórcio integrado pela B.A. para dragagem e limpeza do canal São Joaquim, em Belém, no valor de R$ 108 milhões. A empresa estava em recuperação judicial desde 2013.

A Justiça Federal bloqueou bens e valores do grupo denunciado pelo MPF até o limite de R$ 137,8 milhões. O BNDES afirmou que os projetos da COP30 estão submetidos à fiscalização dos órgãos de controle, sem apontamentos até o momento.