O conselheiro tutelar Cleyton Rafael Holanda Ferreira, mais conhecido como Rafael Holanda, denunciou ao Jornal Tribuna do Sertão que está sendo vítima de perseguição política, boicote institucional e humilhações constantes dentro do Conselho Tutelar de Palmeira dos Índios. As acusações envolvem suposta interferência política do ex-prefeito Julio Cezar (atual secretário de governo), da vice-prefeita Sheila Duarte, e da atual gestão da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social.

A denúncia, feita diretamente por Rafael Holanda, aponta que ele foi o único conselheiro a não receber a farda oficial do Conselho, item indispensável para identificação em eventos e atividades externas. Segundo o conselheiro, todos os demais membros receberam o material ainda em janeiro de 2025, fato que foi inclusive divulgado nas redes sociais da Prefeitura com fotos da vice-prefeita entregando os fardamentos.

Contudo, segundo Rafael, ele nunca recebeu o seu uniforme, mesmo tendo formalizado a solicitação em ofício datado de 15 de janeiro (anexo nesta matéria), direcionado ao secretário da pasta, Calixto, informando inclusive o tamanho do fardamento. “Disseram que era porque o presidente do conselho não havia solicitado, então fui eu mesmo e fiz o ofício. Até hoje não entregaram”, afirma.

Além da farda, Rafael relata um boicote no acesso ao SIPIA, o Sistema de Informação para Infância e Adolescência, de uso obrigatório para todos os conselheiros tutelares, conforme prevê a legislação nacional. Ele afirma que está há quatro meses aguardando a liberação de sua senha de acesso ao sistema, o que compromete sua atuação, gera risco de responsabilização futura e o impede de registrar formalmente seus atendimentos.

“Estão tentando me prejudicar, humilhar, fazer pouco caso da minha pessoa. Já denunciei ao promotor Dr. Luís, do Ministério Público, mas até agora nada foi resolvido.”, desabafa o conselheiro.

Segundo Rafael, a omissão seria motivada por retaliação política, já que ele não apoia o ex-prefeito Julio Cezar em suas pretensões eleitorais futuras. “Tenho certeza de que é perseguição. Eles não aceitam que eu não esteja com eles”, acusa.

Em denúncia feita ao Ministério Público via celular, Rafael afirma que o promotor chegou a entrar em contato com o secretário Calixto, mas, passados meses, nenhuma providência foi tomada. Ele destaca ainda a contradição da gestão municipal: “Quando é para receber o Selo Unicef, todos querem os dados do SIPIA. Mas como vou fornecer os dados se não me deram acesso ao sistema?”

As denúncias revelam possíveis irregularidades administrativas e assédio institucional dentro do Conselho Tutelar, órgão que deveria primar pela proteção e respeito aos direitos humanos — inclusive de seus próprios integrantes. A exclusão sistemática de um conselheiro por razões políticas, se comprovada, representa uma grave violação à ética pública, ao princípio da impessoalidade e à legislação que rege o funcionamento dos conselhos tutelares.

A Tribuna do Sertão abre espaço para o Ministério Público, a Secretaria de Assistência Social e a Prefeitura para esclarecimentos. O espaço segue aberto para manifestações das partes citadas.