Denúncia foi divulgada nesta sexta-feira (21) pelo Conselho Nacional de Direitos de Crianças e Adolescentes da Venezuela, que denunciou o uso da Lei de Inimigos Estrangeiros pelos Estados Unidos para expulsar cidadãos venezuelanos com mais de 14 anos.

"Um governo como o dos EUA, que é o único país no mundo que não ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança, é uma ameaça para a infância venezuelana e mundial", declarou a presidente do órgão venezuelano, Anahí Arizmendi.

O presidente dos EUA, Donald Trump, invocou a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 para ordenar a deportação de 238 venezuelanos que supostamente faziam parte da organização criminosa Tren de Aragua.

A ordem determina que todos os venezuelanos maiores de 14 anos que residam nos EUA sem passaporte ou permissão de residência permanente, e que integrem essa organização, sejam presos e expulsos do país.

Arizmendi afirmou que a "investida" dos EUA contra a migração venezuelana afeta principalmente crianças e adolescentes. A autoridade destacou ainda que cerca de dois milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo, "dos 30 países afetados pelas medidas coercitivas de Trump", sofrem as consequências desse tipo de sanção.

Além disso, a presidente do conselho reiterou a necessidade de repatriar crianças e adolescentes venezuelanos que vivem nas ruas de outros países, onde estão expostos a "todo tipo de tráfico e exploração".

Na última segunda (17), o órgão pediu ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que se pronunciasse sobre o assunto. Enquanto isso, nos EUA, a medida do governo Trump foi contestada por vários juízes federais, que ordenaram sua suspensão e exigiram mais informações do governo.

Por sua vez, Caracas afirmou que a normativa criminaliza os migrantes venezuelanos nos EUA e garantiu que "fará tudo o que for necessário" junto a organismos internacionais para assegurar o retorno desses cidadãos ao país.

Por Sputinik Brasil