A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quarta-feira (19) um decreto apresentado pelo presidente Javier Milei que autoriza a solicitação de um novo empréstimo ao Fundo Monetário Internacional (FMI), sem que sejam conhecidos os valores, condições ou metas do acordo com o organismo.

A medida foi aprovada com 129 votos a favor, 108 contra e seis abstenções. "Está aprovado, serão feitas as comunicações correspondentes", anunciou o presidente da Câmara dos Deputados, Martín Menem, durante a sessão especial, que ocorreu em meio a um protesto massivo contra o governo.

A sessão foi marcada por momentos de tensão, incluindo acusações da deputada governista Marcela Pagano contra o próprio presidente da Câmara, que, segundo ela, teria compartilhado um áudio entre parlamentares da base para tumultuar o debate.

Enquanto os deputados discutiam o pedido de um novo empréstimo ao FMI, manifestações se intensificaram nas proximidades do Congresso. Os atos foram impulsionados por aposentados, que sofrem com a desvalorização de seus benefícios após cortes fiscais que reduziram suas aposentadorias a cerca de 320 dólares (R$ 1,8 mil).

Diante do risco de confrontos, mais dois mil policiais foram mobilizados nas imediações do Parlamento, uma semana após uma repressão que deixou mais de 100 detidos e vários feridos, incluindo o fotógrafo Pablo Grillo, que segue internado após ser atingido na cabeça por um cartucho de gás lacrimogêneo.

O governo usou telas nas estações de trem para alertar que a polícia "reprimirá qualquer atentado contra a República", reforçando a mensagem de que "protesto não é violência".

Oposição contesta nova dívida com o FMI

No Senado, a principal coalizão opositora, Unión por la Patria (peronista), enviou uma carta à diretora do FMI, Kristalina Georgieva, informando que não reconhecerá a dívida nem os compromissos assumidos pelo governo Milei.

Os senadores oposicionistas argumentam que o novo endividamento viola a Constituição, que determina que tratados com organismos internacionais devem ser aprovados pelo Poder Legislativo. Além disso, lembraram que a Lei de Fortalecimento da Sustentabilidade da Dívida Pública, sancionada em 2021, exige aprovação do Congresso para qualquer novo programa de financiamento do FMI.

Estimativas da imprensa local indicam que o novo empréstimo pode variar entre 10 e 20 bilhões de dólares (R$ 56,4 a R$ 112,9 bilhões).

O governo Milei negocia há meses um novo crédito, que se somaria à dívida de 44 bilhões de dólares (R$ 248,4 bilhões) contraída entre 2018 e 2019 durante o governo de Mauricio Macri. Atualmente, a Argentina deve ao FMI cerca de 40,7 bilhões de dólares (R$ 229,7 bilhões), conforme dados atualizados até 28 de fevereiro.

Com eleições legislativas marcadas para outubro, o novo endividamento e seus impactos na economia devem ser temas centrais na disputa política nos próximos meses.

Por Sputinik Brasil