Mercado de créditos de carbono: qual é a realidade dos países do BRICS nesse setor promissor?
Criado em 1997 em Kyoto, no Japão, durante a terceira conferência da ONU sobre o clima, o crédito de carbono foi implantado como um mecanismo para ajudar os países a atingirem as metas de redução das emissões dos gases poluentes.
O termo já existe há quase três décadas, mas parece que só nos últimos anos começou a avançar mundo afora. É o mercado de créditos de carbono, cuja previsão da consultoria McKinsey é de que a demanda global cresça 15 vezes até 2030, com a movimentação de recursos saltando de pouco menos de US$ 1 bilhão (R$ 5,8 bilhões) em 2021 para pelo menos US$ 50 bilhões (R$ 290,4 bilhões) em seis anos. Mas como funciona esse mercado e qual é o potencial dos países do BRICS?
Na verdade, é um sistema de negociação em que empresas ou governos cumprem as metas de redução da emissão de dióxido de carbono para quem necessita equilibrar o compromisso ambiental. Diante disso, cada crédito de carbono corresponde a uma tonelada do gás poluente que deixou de ser lançado na atmosfera. É um exemplo disso o caso do Porto de Weifang, que se tornou o primeiro na China a alcançar a marca de zero carbono na atmosfera. O certificado inédito foi conquistado em outubro deste ano, quando o terminal viu o uso de energia limpa saltar de 49,5% para 62%, o que ajudou a reduzir significativamente a poluição gerada. Já o percentual restante, que ainda não foi possível evitar, foi alcançado justamente com a compra de créditos de carbono.
Para a professora de relações internacionais na FECAP e pesquisadora de política ambiental global Helena Margarido Moreira, o Brasil é um dos países mais promissores entre os membros do BRICS, juntamente com a Rússia, na venda de créditos.
"Os países ficaram responsáveis por estabelecer o seu mercado de carbono, conforme estabelecido pela Convenção de Mudanças Climáticas. O Brasil é um país que acredito estar bem posicionado, principalmente se fosse incluído o setor da agropecuária e uso da terra. Só que é algo ainda não estabelecido, mas há toda uma negociação avançando. O país poderia vender ainda mais créditos evitando o desmatamento de florestas e reflorestando áreas que foram desmatadas. Só que é um setor que também está fora de um mercado regulado, o que é um ponto negativo. E outros países do BRICS também têm condições de fazer isso, como a Rússia, considerada em âmbito global como um sumidouro de carbono por conta da alta capacidade de absorção das suas florestas", explica ao podcast Mundioka, da Sputnik Brasil.
Quais países são mais poluidores?
No último ranking global de países que mais poluem no mundo com dados de 2022, a China aparece na liderança das emissões de gases do efeito estufa, com 15,68 gigatoneladas (Gt). Na sequência, aparecem Estados Unidos (6,02 Gt), Índia (3,94 Gt) e União Europeia (3,59 Gt). Já o Brasil aparece em sexto lugar, com 1,31 Gt. Porém, quando são consideradas as emissões per capita, em que considerada o total populacional, a lista muda totalmente, sendo a Arábia Saudita em primeiro, com 22,64 toneladas por habitante, e a China só em quinto.
"A China hoje é a maior emissora de gás de efeito estufa do mundo, ainda que em termos per capita essas emissões caiam significativamente. Só que é um país também que tem avançado bastante no âmbito doméstico em termos das políticas de combate às mudanças climáticas, de redução das emissões. Ela tem objetivos internacionais de alcançar o pico das emissões de gás de efeito estufa até 2030 e a neutralidade de carbono até 2060. E a gente vê alguns dados que a China publica que provavelmente vai alcançar o pico dessas emissões já no ano que vem. Além disso, antecipou em vários anos as metas de participação de energia solar e eólica na sua matriz."
Quais são os impactos do BRICS?
Após a expansão inédita realizada neste ano, em que o número de membros passou de cinco para dez (além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, foram incluídos Etiópia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Irã), o BRICS passou a responder por quase 65% do crescimento mundial do PIB, dado que reforça a importância do grupo em várias áreas, como as discussões sobre as mudanças climáticas e o mercado de carbono. A especialista lembra ainda que na última cúpula realizada em Kazan, na Rússia, há um trecho sobre o assunto na declaração final.
"Um ponto que converge todos os países do BRICS é a reforma das instituições multilaterais, especialmente pela ótica financeira. Mas tem uma parte do documento que reforça a necessidade de cumprimento das metas do Acordo de Paris, a necessidade de uma resposta coletiva para lidar com a crise climática e a importância de implementar os objetivos de desenvolvimento sustentável. Então as declarações mostram que esse é um tópico importante, mas dos cinco fundadores, o Brasil é um país que tem um perfil de emissões diferenciado. A dependência de combustíveis fósseis principalmente no setor de energia limita uma política de carbono zero única para o grupo", acrescenta.
A professora acredita que o país pode liderar o processo de redução das emissões de gases do efeito estufa junto ao BRICS.
"Se formos pensar de forma estrutural, é mais fácil para o Brasil fazer o processo quando comparado aos outros países que têm uma matriz energética muito fundada em combustíveis fósseis. A nossa principal política deve ser a redução do desmatamento [principal fonte de poluição no país], apesar de também não ser uma tarefa fácil. É bem complexa, envolve interesses poderosos e complexos e também uma mudança no setor agropecuário. Mas se for comparar a necessidade de mudar toda a matriz energética ou mudar um modelo econômico, o caso do Brasil mostra que temos mais condições de liderar esse processo no BRICS", afirma.
Já o professor associado da Boston University José Renato Peneluppi, especializado em políticas de desenvolvimento e transição energética na China, enfatizou ao Mundioka que atualmente o BRICS concentra 40% da cobertura florestal mundial, além de 72% dos metais das chamadas terras raras, que são cruciais para produzir energia renovável.
"O bloco acaba se propondo como um eixo de articulação do Sul Global e quanto mais países entrarem, mais vai facilitando a coordenação de ações [como para combater as mudanças climáticas], até porque os membros também participam de diferentes blocos. Existe uma grande participação dos países do BRICS em diferentes fóruns internacionais, isso ficou muito claro quando a gente observa o G20. E eles também têm uma certa condição natural para coordenar essas iniciativas", frisa.
Por Sputinik Brasil